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DV
Dentro das Vagas
2h
Livre convencimento MOTIVADO — e o que o juiz não pode
O juiz aprecia a prova pelo livre convencimento motivado (persuasão racional): liberdade de valoração + DEVER de fundamentar.
Limites que caem:
- Não pode condenar com base EXCLUSIVA em elementos do inquérito (art. 155) — salvo provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
- Estado da pessoa: segue as restrições da lei civil (certidão).
- Não existe hierarquia entre provas; nem a confissão é rainha.
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QUESTÃO · MÉDIO
Nos termos do art. 155 do CPP, o juiz NÃO pode fundamentar a condenação:
AEm prova pericial produzida em contraditório.
BExclusivamente nos elementos informativos colhidos no inquérito, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
CEm depoimentos colhidos em juízo.
+ 2 alternativas
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