🔒Direito Penal
T A9cd859fd518414ffd7c
DV
Dentro das Vagas
2h

Embriaguez: a actio libera in causa segura a condenação

  • Voluntária ou culposa (bebeu porque quis/por descuido): NÃO exclui a imputabilidade — teoria da actio libera in causa (a liberdade estava na causa: o ato de beber).
  • ACIDENTAL (caso fortuito/força maior) COMPLETA: exclui a imputabilidade; incompleta: reduz a pena.
  • PREORDENADA (bebeu PRA cometer o crime): responde + AGRAVANTE.

Conexão PRF: dirigir embriagado é crime autônomo do CTB — aqui falamos da embriaguez como (não) excludente de crimes em geral.

Pronto pra testar?

Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

0 curtidas
0 comentários
QUESTÃO · MÉDIO

A embriaguez voluntária completa, no direito penal brasileiro:

AExclui a imputabilidade em qualquer caso.
BNão exclui a imputabilidade, pela teoria da actio libera in causa.
CReduz obrigatoriamente a pena pela metade.
+ 2 alternativas
Ajuda em quais concursos?
⚖️Jurídica🏛️Apoio a Tribunais🚔Segurança e Polícia

Clique pra ver todos os cargos de cada área e mais bizus relacionadas.

Quer mais bizus como esse?

Entra no Dentro das Vagas — a rede social de quem estuda pra passar. Responde as questões e o feed descobre onde você erra: você estuda exatamente o que falta pra passar.