PRF × PM nas rodovias: quem manda na BR

Nas rodovias FEDERAIS, o patrulhamento ostensivo é atribuição constitucional da PRF; nas estaduais, das PMs (policiamento ostensivo geral).

Como agente do Sistema Nacional de Trânsito, a PRF exerce nas BRs a fiscalização de trânsito: autuar, aplicar medidas administrativas, escoltas, atendimento de acidentes.

Pega: trecho de rodovia federal DELEGADO a Estado/município transfere a fiscalização de trânsito ao ente delegatário — a banca explora a exceção.

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QUESTÃO · MÉDIO

O patrulhamento ostensivo das rodovias federais compete, por expressa previsão constitucional:

AÀs polícias militares estaduais.

BÀ Polícia Rodoviária Federal.

CÀ Polícia Federal.

+ 2 alternativas

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