🔒Direito Penal
RD
Rogi Dutra
2h

Iter criminis: as 4 fases do crime

O caminho do crime (iter criminis) tem 4 fases: 1) COGITAÇÃO (o agente pensa — nunca é punível); 2) PREPARAÇÃO (providencia os meios — em regra impunível, salvo se já for crime autônomo, ex.: petrechos); 3) EXECUÇÃO (começa a agredir o bem jurídico — aqui já cabe tentativa); 4) CONSUMAÇÃO. Bizu de ouro: a linha que separa "impunível" de "punível" está entre PREPARAÇÃO e EXECUÇÃO. A banca adora colocar um agente que só "comprou a arma e ficou vigiando a vítima" (preparação) e perguntar se responde por tentativa — NÃO responde, ainda não iniciou a execução.

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QUESTÃO · MÉDIO

João, decidido a matar seu desafeto, compra uma arma e passa dias observando a rotina da vítima, mas é preso antes de qualquer disparo ou aproximação. Sobre a fase do iter criminis e a punibilidade:

AJoão responde por homicídio tentado, pois já demonstrou dolo.
BJoão está na fase de preparação, em regra impunível pelo crime pretendido.
CA cogitação já é punível quando há compra de arma.
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