Direito Civil

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   Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, pessoa natural, pessoa jurídica

   1 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos

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   Posse

   2 Posse. 2.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda. 2.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade, direito real sobre coisa alheia, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco

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   Comerciante ou empresário comercial

   3 Comerciante ou empresário comercial. 3.1 Condições para o exercício da atividade comercial. 3.2 Obrigação e privilégios dos comerciantes. 3.3 Sociedades comerciais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação. 3.4 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 3.5 Sociedades por ações: características gerais; responsabilidade dos sócios

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   Títulos de crédito

   4 Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque

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