Agentes públicos
Onde este assunto cai
Como está no edital: “14 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Conceito. 14.3 Espécies. 14.4 Cargo, emprego e função pública. 14.5 Provimento. 14.6 Vacância. 14.7 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.8 Remuneração. 14.9 Direitos e deveres. 14.10 Responsabilidade. 14.11 Processo administrativo disciplinar. 14.12 Regime de previdência”
Como está no edital: “3 Agentes públicos. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990)”
Como está no edital: “3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 3.3 Carreira de policial rodoviário federal. 3.3.1 Lei nº 9.654/1998 e suas alterações (carreira de PRF). 3.3.2 Lei nº 12.855/2013 (indenização fronteiras). 3.3.3 Lei nº 13.712/2018 (indenização PRF). 3.3.4 Decreto nº 8.282/2014 (carreira de PRF)”
