Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais

Como está no edital: “5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 5.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 5.4 Partidos políticos. 5.5 Garantias constitucionais individuais. 5.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 5.7 Remédios do direito constitucional”

Como está no edital: “2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 2.4 Garantias constitucionais individuais. 2.5 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2.6 Remédios constitucionais”