Direito Constitucional

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   Direito constitucional

   1 Direito constitucional. 1.1 Natureza, conceito e objeto. 1.2 Perspectiva sociológica. 1.3 Perspectiva política. 1.4 Perspectiva jurídica. 1.5 Fontes formais. 1.6 Concepção positiva

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   Constituição

   2 Constituição. 2.1 Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.2 Classificações das constituições. 2.2.1 Constituição material e constituição formal. 2.2.2 Constituição- garantia e constituição-dirigente. 2.3 Normas constitucionais

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   Poder constituinte

   3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição

   • Emenda: o rito 3/5 em dois turnos e as pétreasDentro das Vagas
   • Poder constituinte: originário ilimitado, derivado na coleiraDentro das Vagas
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   Controle de constitucionalidade

   4 Controle de constitucionalidade. 4.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 4.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 4.3 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade

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   Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais

   5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 5.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 5.4 Partidos políticos. 5.5 Garantias constitucionais individuais. 5.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 5.7 Remédios do direito constitucional

   • Art. 5º: os remédios constitucionais na prateleira certaDentro das Vagas
   • Casa, sigilo e prisão: os incisos que a PRF vive na peleDentro das Vagas
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   Poder Legislativo

   6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência

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   Processo legislativo

   7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos

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   Poder Executivo

   8 Poder Executivo. 8.1 Forma e sistema de governo. 8.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 8.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República

   • Medida provisória: o prazo que derruba candidatoDentro das Vagas · 0:20
   • Presidencialismo: chefe de Estado E de governo na mesma cadeiraDentro das Vagas
   • Presidente e o crime comum: a licença da CâmaraDentro das Vagas
   • Competência da União: exclusiva × privativa (a delegável)Dentro das Vagas
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   Poder Judiciário

   9 Poder Judiciário. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Supremo Tribunal Federal. 9.3 Superior Tribunal de Justiça. 9.4 Tribunais regionais federais e juízes federais. 9.5 Tribunais e juízes dos estados. 9.6 Funções essenciais à justiça

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    Defesa do Estado e das instituições democráticas

    10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Segurança pública. 10.2 Organização da segurança pública

    • Art. 144: o rol (taxativo) dos órgãos de segurança públicaDentro das Vagas
    • Intervenção federal: excepcional, taxativa e temporáriaDentro das Vagas
    • Quem faz o quê: PF × PRF × PC × PMDentro das Vagas
    • Forças Armadas: a tríade de missões e o comandoDentro das Vagas
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    Atribuições constitucionais da Polícia Federal

    11 Atribuições constitucionais da Polícia Federal

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    Ordem social

    12 Ordem social. 12.1 Base e objetivos da ordem social. 12.2 Seguridade social. 12.3 Educação, cultura e desporto. 12.4 Ciência e tecnologia. 12.5 Comunicação social. 12.6 Meio ambiente. 12.7 Família, criança, adolescente e idoso. 12.8 Indígenas

    • Seguridade social: o tripé e quem paga a contaDentro das Vagas
    • Meio ambiente (art. 225): direito de todos, dever de todosDentro das Vagas