Direito Constitucional

5 tópicos do edital · 5 com conteúdo · 19 publicações

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   Poder constituinte

   1 Poder constituinte. 1.1 Fundamentos do poder constituinte. 1.2 Poder constituinte originário e derivado. 1.3 Reforma e revisão constitucionais. 1.4 Limitação do poder de revisão. 1.5 Emendas à Constituição

   • Emenda: o rito 3/5 em dois turnos e as pétreasDentro das Vagas
   • Poder constituinte: originário ilimitado, derivado na coleiraDentro das Vagas
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   Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais

   2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 2.4 Garantias constitucionais individuais. 2.5 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2.6 Remédios constitucionais

   • Art. 5º: os remédios constitucionais na prateleira certaDentro das Vagas
   • Casa, sigilo e prisão: os incisos que a PRF vive na peleDentro das Vagas
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   Poder Executivo

   3 Poder Executivo. 3.1 Forma e sistema de governo. 3.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 3.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3.4 Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF)

   • Medida provisória: o prazo que derruba candidatoDentro das Vagas · 0:20
   • Presidencialismo: chefe de Estado E de governo na mesma cadeiraDentro das Vagas
   • Presidente e o crime comum: a licença da CâmaraDentro das Vagas
   • Competência da União: exclusiva × privativa (a delegável)Dentro das Vagas
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   Defesa do Estado e das instituições democráticas

   4 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 4.1 Forças Armadas (art. 142, CF). 4.2 Segurança pública (art. 144 da CF). 4.3 Organização da segurança pública. 4.4 Atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal

   • Art. 144: o rol (taxativo) dos órgãos de segurança públicaDentro das Vagas
   • Intervenção federal: excepcional, taxativa e temporáriaDentro das Vagas
   • Quem faz o quê: PF × PRF × PC × PMDentro das Vagas
   • Forças Armadas: a tríade de missões e o comandoDentro das Vagas
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   Ordem social

   5 Ordem social. 5.1 Base e objetivos da ordem social. 5.2 Seguridade social. 5.3 Meio ambiente. 5.4 Família, criança, adolescente, idoso, índio

   • Seguridade social: o tripé e quem paga a contaDentro das Vagas
   • Meio ambiente (art. 225): direito de todos, dever de todosDentro das Vagas